TCE PARTICIPA DE ASSEMBLEIA DO FMPP

Os integrantes do FMPP sugeriram na assembleia de junho, convidar algum profissional do Tribunal de Contas para orientar as entidades assistenciais quanto à aplicação dos recursos e prestação de contas. Hoje, 02/07 a chefe de divisão do TCE, responsável pelos recursos estaduais, Rose Maria Bento esteve presente e por quase três horas esclareceu dúvidas, explicou sobre instruções normativas, legislação e outros assuntos levantados pelos participantes. "Existe uma legislação de subvenção social n. 5867\81, regulamentada pelo decreto estadual 1310\2012, que sofreu alterações- 1487\2013", destacou. Rose enfatizou ainda que qualquer cidadão pode fazer denúncias e utilizar o Ouvidoria do TCE. Ao final da Assembleia ficou decidido a promoção de um seminário em parceria com o TCE, envolvendo os profissionais das áreas específicas tanto do TCE, Secretaria da Fazenda e Secretaria Municipal de Assistência Social para que juntos possam prestar mais esclarecimentos sobre o processo às entidades.


Mais detalhes da assembleia será divulgado na ata.

SERVIÇO: 

Contatos Rose – TCE – Email: rose.6790@tce.sc.gov.br – 48 3221-3710 – Controle de DCE – Diretoria de Controle de Administração Estadual.

CMDCA PARTICIPA DA MOSTRA DE CINEMA INFANTIL

Nesta quarta-feira, 03/07, o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estará participando da 12ª Mostra de Cinema Infantil, em Florianópolis. A conselheira, Scheila Cristina Frainer Yoshimura, que também é jornalista, participará do debate com Luiza Lins - diretora da Mostra, Isadora Faber - criadora da página "Diário de Classe" e cerca de 120 estudantes sobre o tema: Protagonismo Infantil. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente, doados pelo Tribunal de Justiça. O evento começa às 15 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos. Vale a pena conferir!