quinta-feira, 25 de junho de 2015

CONVITE - PRÉ CONFERÊNCIA

PRÉ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE FLORIANÓPOLIS

Público alvo: Gestores de Entidades Socioassistenciais do Município de Florianópolis

Evento preparatório para X Conferência Municipal de Assistência Social –
“Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

Data: 29/06/2015 (Segunda-feira)    Horário: 13h30min
Local: Sala 08 do Centro de Educação Continuada – CEC.
(Rua: Ferreira Lima, 82 – Centro/Florianópolis)

PROGRAMAÇÃO

13h30 – Abertura: Conselho Municipal de Assistência Social, Presidente Solange Bueno e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis Secretária Silvia Beatriz Rizzierri de Luca
14h – Tema da X Conferência, Consolidar o SUAS de vêz rumo a 2026. Palestrante Mirella Farias Rocha Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e doutoranda da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
15h – Coffee Break
 15h20 – Mesa de proposições de indicativos para X Conferência.

Contatos para informações e esclarecimentos:
Telefone:3251-6245

E-mail: conferencia2015assistencia@gmail.com

domingo, 7 de junho de 2015

CONVOCAÇÃO






Convocamos as Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados, Conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e representantes de Organizações de Usuários, para participar da Assembleia Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis-  no dia 09 de junho de 2015 –terça-feira, das 8:30 às 12:00 horas, no Auditório do CIEE-SC- Centro de Integração Empresa e Escola ,situado à Rua Antônio Dib Mussi nº473 , Centro/Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia:

Pauta:
8:30- 10:00 horas-  1. Reuniões Específicas das Comissões Temáticas- Salas
 10:00- 12:00 horas
2. Apresentação dos participantes.
3. Leitura, apreciação e aprovação da Pauta da Assembleia.
4. Apreciação e aprovação da Ata da Assembleia anterior - de 05/ 05/2015.
5. Momento das Comissões Temáticas: Informes, demandas e encaminhamentos:
CMDCA; CMAS; CMI; COMDIM ;COMPIR; CMDPD; COMSEAS; CME; CMS; e OUTROS
6. Informes sobre as Conferências Municipais de Florianópolis, Assuntos Gerais e Encaminhamentos


Atenciosamente,


                                                       Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer
                                                                  Coordenação Colegiada
                                                 Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF

Pré- Conferência dos Trabalhadores do SUAS

Vimos informar que o Conselho municipal de Assistência Social de
Florianópolis, estará realizando a Pré Conferência dos Trabalhadores
do SUAS, que ocorrerá no dia 10 de junho do corrente no Auditório da
Federação do Comércio de Santa Catarina – FECESC, localizado na
avenida Mauro Ramos, nº 1624 – Centro, Florianópolis/SC.

Neste sentido, ressaltamos a importância da participação de todos os
Conselheiros neste evento que é de suma importância que tem como
objetivo, o momento preparatório para a X Conferência Municipal de
Assistência Social.

O início do evento está previsto para as 13h30min e término às 18h
com a seguinte programação:
13h30 fala de abertura com a Secretária Municipal de Assistência
Social Silvia Beatriz Rizzierri de Luca e a Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social de Florianópolis Solange Bueno;
13h45min apresentação “do Tema da X Conferência Consolidar o SUAS de
vez, rumo a 2026”, com a professora Luziele Maria de Souza Tapajós;
14h45 - Debate sobre o tema;
15h intervalo para coffe breack;
15h10 - Mesa de Discussão sobre as propostas dos Trabalhadores do SUAS
para a X Conferência;

Salientamos ainda, que deve ser assegurada pelos locais de serviço a
mobilização e participação dos trabalhadores, com representação
diversificada (nível fundamental, médio e superior), em acordo com as
Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social que define quem
são os trabalhadores do SUAS.
Segundo a Resolução nº17/2011 do CNAS,
“Art. 1º - Ratificar a equipe de referência, no que tange às
categorias profissionais de nível superior, definida pela NOB RH/SUAS
[...]:
[...]
Assistente Social;
Psicólogo;
[...]
Advogado;
Art. 2º -
[...]
§ 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços
socioassistenciais:
Antropólogo;
Economista doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta ocupacional; e.
Musicoterapeuta.
Art. 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:
Assistente Social;
Psicólogo;
Advogado;
Administrador;
Antropólogo;
Contador;
Economista;
Economista Doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta Ocupacional. ”
Ainda no que se refere às ocupações profissionais, o CNAS lança nova
resolução, agora, comtemplando trabalhadores de outros níveis
profissionais.
“Art.4º - As ocupações profissionais com escolaridade de nível médio,
que compõe as equipes de referência do SUAS [...]
I – Cuidador social;
II – Orientador social ou educador social;
[...]
Art.6º - Constituem áreas de ocupações profissionais de ensino médio,
que integram as equipes de referência do SUAS, no âmbito das
secretarias [...]
I – Funções administrativas;
II – Funções de gestão financeira e orçamentária;
III – Funções de gestão da informação, monitoramento, avaliação,
vigilância sociassistencial, de benefícios, transferência de renda e
Cad Único. [...]
Art.7º - Constituem áreas de ocupações de ensino fundamental, que
integram as equipes de referência do SUAS, [...]
I – funções de limpeza;
II – funções de lavanderia;
III – funções de cozinha;
IV – funções de copeiragem;
V – funções de transporte;
VI – funções de “segurança” (Resolução CNAS nº 09/14).

Para maiores esclarecimentos, segue os contatos do Conselho Municipal
de Assistência Social:
E-mail: cmasfloripa@gmail.com
Telefone: 48 – 32516245.

Atenciosamente,

Rosangela Castro
Secretária Executiva Do CMAS