ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
PROMOVEM MOBILIZAÇÃO EM FLORIANÓPOLIS
POR MUDANÇAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
A
Mobilização acontece nesta quarta-feira, às 14 horas, em frente à Câmara de
Vereadores
Na
próxima quarta-feira, dia 4/11, às 14 horas, acontecerá uma Audiência Pública
na Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre o Orçamento para 2016. O que
chamou a atenção foi que na área de Assistência Social houve redução de 59% -
mais de 11 milhões de reais-, o que gerará um grande impacto em todos os
serviços prestados à população.
Diante dessa redução, o FPPF - Fórum
Políticas Públicas de Florianópolis, que congrega todas as entidades socioassistenciais
da cidade, o Conselho da Assistência Social (CMAS), Conselho da Criança e do
Adolescente (CMDCA), promovem uma mobilização para sensibilizar os vereadores
sobre o que isso representa.
De
acordo com a vice-presidente do CMAS, Solange Bueno, a Comissão de Finanças,
após os cortes realizados pelo executivo municipal, analisou de que todos os
serviços assistenciais ficarão comprometidos e muitos não terão recursos para
atender o ano inteiro.
Atualmente,
o município conta com a rede complementar formada por mais de 120 instituições não-governamentais que desempenham
relevante papel. Muitas delas mantêm convênio com a Prefeitura para arcar com
parte dos custos.
Na
área de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, por
exemplo, que funciona 24 horas por dia, 12 meses por ano - (antigos orfanatos),
existem 11 na cidade. Destes, apenas dois são governamentais, o restante é
mantido com muito custo pelas ONG’s. Cada criança, custa em média, 2,5 mil
reais por mês. Em 2015, por exemplo, a Prefeitura repassou a essas entidades
pouco mais de 900 reais/mês. “Para dar conta do custo real, as entidades se
desdobram como podem, promovendo eventos beneficentes, realizando campanhas. Um
grande desafio quando a responsabilidade deste serviço seria integralmente do
governo”, comenta Solange. Com a redução, muitas dessas instituições, que
dependem de convênio, correm o risco de fechar as portas.
A área do idoso também será afetada.
Hoje, a cidade não conta com nenhum serviço público de acolhimento de idosos e
a demanda aumenta cada dia mais. Programas voltados às mulheres
vítimas de violência, deficientes, contraturno escolar, moradores de rua e os
Centros de Referência de Assistência Social – CRAS
também terão as atividades comprometidas.
A
Secretaria Municipal de Assistência Social, em pouco mais de dois anos de
governo já trocou seis vezes de secretário. “Imagine uma empresa, em
que a diretoria tem seis presidentes diferentes em pouco tempo. Trocam pessoas,
equipe e o trabalho precisa ser adaptado a cada mudança. No caso do governo,
embora muitos podem até não perceber, gera uma ineficiência grande no sistema”,
destaca Karine Amorim dos Anjos – integrante do FPPF – Fórum de Políticas
Públicas de Florianópolis e conselheira do CMAS.
Segundo Lisiane Bueno - presidente do CMDCA –
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – a falta de
recursos nessa área é muito grave. “Não será possível trabalhar efetivamente na
prevenção, por exemplo, o que traz consequências não só agora, no presente, mas
no futuro também, ou seja, o impacto é a curto, médio e longo prazo”.
|