Aos integrantes do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis, Entidades , Organizações e Movimentos Sociais, Fóruns, Usuários e Trabalhadores de Assistência Social

CONVIDAMOS TODOS A PARTICIPAR da Reunião Plenária  EXTRAORDINÁRIA do CMAS-Fpolis, no dia 15 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, no Ático da SEMAS- Secretaria Municipal de Assistência Social, 6º andar, localizada à Avenida Mauro Ramos nº 1277 , centro- Fpolis, para acompanhar e apoiar a  defesa na aprovação das propostas apresentadas na Pauta abaixo da referida Plenária, para efetivação do compromisso do Controle Social.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS! DIVULGUEM!

Att.

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenadora do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

Conselheira do CMAS-Fpolis

CRESS- 12ª Região

Convocação para Assembléia Geral Extraordionária - 15 de dezembro de  2011

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais convoca os Senhores (as) Conselheiros (as) Titulares e convida os respectivos Suplentes para a Assembléia Geral Extraordinária  de 15 de dezembro de 2011, quinta feira, com início às 13h30min horas (1º chamada) e 14h00min (2ª chamada), no Ático da SEMAS, situado na Avenida Mauro Ramos, 1277, Centro, Fpolis, com a seguinte Ordem do Dia:

1- Apresentação e aprovação da Ordem do Dia da Assembléia Geral.

2- Apreciação da Ata da Assembléia Geral de 30 de novembro de 2011.

3- Apreciação de Parecer da Comissão de Inscrição nº 002/2011 que recomenda o cancelamento da inscrição da Associação Florianopolitana de Voluntários (AFLOV). 

4-Apreciação da Resolução “AD REFERENDUM” nº 249/11 que “Aprova Projeto de Aplicação do Saldo Remanescente de Recurso Federal – Exercício 2010, referente à aquisição de material permanente e de consumo para os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade”. 

5- Apreciação da Resolução “AD REFERENDUM” nº 250/11 que “Retifica o artigo 2º, inciso II, da Resolução 246/11, no que se refere ao cancelamento da inscrição da Entidade Centro de Centro de Valorização Humana, Moral e Social – CEVAHUMOS – Inscrição nº 128/05”.

6- Apreciação da Declaração do CMAS de aprovação da “construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS”.

7- Apresentação dos encaminhamentos da Plenária do CNAS - Conselheiras Solange Bueno e Joana Matos de Oliveira  e das Resoluções do CNAS  32/33/34 de 28 de novembro de 2011.

8- Encaminhamentos relativos ao Plano de Providências do Tribunal de Contas da União – TCU.

9 - Referendo de Conselheiros para participar da Comissão Municipal de Transição Assistência Social e Saúde

10 - Momento das Comissões:

       

11 – Informes

      - VIII Conferência Nacional de Assistência Social

      - Ofício nº 220/2011-Para a 33ª PJ da Capital – Responsabilização da área da Saúde pelos Serviços e ações no âmbito da Assistência Social, pertinentes à Saúde.

      - Reunião CIB (Conselheira Elizabete Goulart).  

      - Censo SUAS 2011.

      - Documento CEAS e CIB – Reordenamento das Secretarias de Assistência Social

- Etapa Regional da Consocial _ Conferência Nacional sobre Transparência e Controle e Social

- Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres

- Encaminhamentos referentes ao Orçamento da Assistência Social e Quadro de Vagas dos Trabalhadores do SUAS

         

PAULO CEZAR PEREIRA

Presidente CMAS e.e

FÓRUM MUNICIPAL MOSTRA INDIGNAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES

Nó último dia 06, a Câmara de Vereadores, aprovou a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. A sessão contou com a participação de várias representantes de entidades sociais de Florianópolis, ligadas ao Fórum Municipal, que marcaram presença para mostrar a indignação frente ao descaso com a assistência social do município. A Frente Parlamentar de Assistência Social lutou para que fossem destinados 10% do orçamento para a área, mas os "representantes do povo" não consideraram importante e tudo ficou como está. Ou seja, se a população já está insatisfeita com crianças nos semáforos, moradores de rua, falta de casas de acolhimento, uma triste notícia: vai piorar!

Aguarde, que, em breve divulgaremos aqui os vereadores que votaram CONTRA a assistência social.

Coonfiram as fotos:

CASA DA CRIANÇA GANHA PRÊMIO NACIONAL

A instituição concorreu com 2.922 projetos de todo Brasil e ganhou em primeiro lugar na categoria médio porte.

Um dos mais importantes prêmios do país na área de educação e assistência social saiu para Florianópolis. O Projeto Casa da Criança, organização não governamental que atende 110 crianças e adolescentes na capital, venceu a 9ª Edição Prêmio Itaú – UNICEF, na categoria médio porte, destacando-se entre quase 3 mil inscritos. A solenidade aconteceu em São Paulo com a presença de importantes autoridades da área, dentre elas, Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.

A assistente social da instituição, Veronice Sutilli, diz que os critérios para participar da seleção ao prêmio, foram muito rigorosos. “Tivemos que passar por várias etapas com visita técnica minuciosa. O caderno de exigências apresentou mais de 30 questões para serem respondidas”, relata.

O Projeto Casa da Criança é fruto de uma grande mobilização ocorrida na década de 1980, quando a comunidade Morro da Penitenciária viveu um processo de organização popular com o objetivo de construir um local para que as crianças e adolescentes pudessem estudar, brincar e aprender a valorizar a sua cultura e a buscar melhores condições de vida.

Atualmente, 110 crianças e adolescentes são atendidas no local, com atividades organizadas em três núcleos de linguagem: Arte e Educação: apoio pedagógico, artesanato, educação ambiental, contação de história, biblioteca e brinquedoteca. Esporte e Lazer: educação física, recreação, squash, xadrez, capoeira e dança. Inclusão Social: alfabetização digital e curso de informática.

Destacam-se também as ações de incentivo à leitura: os concursos de literatura, de poesia, soletrando e “livro em movimento”, que leva periódicos e livros até às famílias, com participação efetiva de crianças e adolescentes.

O projeto adota a perspectiva de educação integral, numa visão que integra as múltiplas dimensões da criança: intelectual, afetiva, física e social. Assim espera como resultado do trabalho que os alunos valorizem os estudos, frequentem e permaneçam na escola, tornem-se cidadãos participativos que refletem sobre a realidade, autônomos para aprender a tomar decisões e fazer verdadeiras escolhas; tenham  atitudes positivas e capacidade para a construção e transformação de sua história de vida.

Aos sábados, oferece atividades para os adultos da comunidade (artes, música, desenho e informática) abrindo, também, possibilidades de lazer e profissionalizante.

De acordo com o vice-presidente da Casa da Criança, Gilson Moraes, o trabalho articulado com a escola pública permite a melhoria no desempenho escolar, na escrita, na oralidade, na alfabetização e na resolução de problemas. “O reflexo de nosso trabalho repercute nos estudos, na família e na sociedade”, destaca.

http://casa-da-crianca.blogspot.com/
http://www.casadacriancamp.org.br

CONVOCAÇÃO

ESTAMOS CHAMANDO TODOS OS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL  PERMANENTE DE POLÍTICAS  PÚBLICAS DE FLORIANÓPOLIS, CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL, AS ENTIDADES SOCIAIS, TRABALHADORES DO SUAS E DAS DEMAIS ÁREAS AFINS, USUÁRIOS E ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOVIMENTOS SOCIAIS, REPRESENTANTES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS, PARA PARTICIPAR AMANHÃ, DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS, A FIM DE ACOMPANHAR A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR RICARDO CAMARGO VIEIRA E APRIMORADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2012, INCLUINDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE OS PROJETOS DE LEI PARA AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO E CHAMAMENTO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. NFELIZMENTE, ESTA TEVE QUE SER SUSPENSA E TRANSFERIDA PARA AMANHÃ, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, POR NÃO HAVER ENTENDIMENTO ENTRE OS VEREADORES PRESENTES.

A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE NESSE MOMENTO TÃO DIFÍCIL PARA A APROVAÇÃO DOS VEREADORES, POIS HOJE  ESTIVEMOS ACOMPANHANDO A SESSÃO, COM A PLATÉIA CHEIA, QUANDO DEVERIA SER APROVADO NA PLENÁRIA E HOUVE DISCORDÂNCIA E DEFESA CONTRÁRIA À APROVAÇÃO, PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO DO GOVERNO, ENCABEÇADA PELO  VEREADOR NORBERTO E OS DEMAIS VEREADORES MÁRCIO DE SOUZA, JOÃO DA BEGA, CÉLIO, ERÁDIO,  DINHO E CELSO SANDRINI, QUE MANIFESTARAM CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO.

OS DEMAIS VEREADORES, RICARDO CAMARGO VIEIRA, CÉSAR FARIAS,JOÃO AMIN, JOÃO AURÉLIO VALENTE, BADECO, RENATO GESKE, JAIME TONELO  DEFENDERAM EM TODO INSTANTE, A APROVAÇÃO DA EMENDA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAS CONTAVAM NAQUELE MOMENTO COM  O MENOR NÚMERO DE VOTOS, UMA VEZ QUE  O VEREADOR EZAEL ESTEVE PRESENTE SOMENTE NO INÍCIO DA PLENÁRIA, TENDO QUE SAIR LOGO NO COMEÇO, SEM PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES E NA DEFESA PARA APROVAÇÃO DA EMENDA. O VEREADOR DALMO MENEZES TAMBÉM FÊZ ALGUMAS OBSERVAÇÕES, FICANDO EM DÚVIDA SOBRE A SUA APROVAÇÃO E ASSIM,TAMBÉM SE AUSENTOU DA PLENÁRIA.

DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE DEFENDIAM A APROVAÇÃO DA EMENDA, POR ESTAREM EM MINORIA, DECIDIRAM DEIXAR A PLENÁRIA, COM O NOSSO TOTAL APOIO , SENDO SUSPENSA A SESSÃO E TRANSFERIDA PARA AMANHÃ, DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

TEMOS QUE ESTAR PRESENTES NESSA SESSÃO, AMANHÃ, PARA REFORÇAR A MOBILIZAÇÃO E DEFENDER A APROVAÇÃO DA EMENDA EM DEFESA DO ORÇAMENTO DIGNO E NECESSÁRIO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANÓPOLIS.

DIVULGUEM ATODOS, PARA QUE TAMBÉM PARTICIPEM CONOSCO.

tEMOS QUE LOTAR O PLENÁRIO DA CÂMARA E CHAMAR A IMPRENSA PARA DAR COBERTURA E VISIBILIDADE À SOCIEDADE.

VAMOS DEFENDER A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS !

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Conselheira do CMAS-Fpolis

Coordenadora do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

CRESS- 12ª Região- Nº 0328

Prezados (a) Presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social,

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publiciza Caderno de Texto e Manual do Participante da VIII Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada de 7 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília/DF. No Caderno constam textos de autores da área de Assistência Social e o Manual enfoca informações para orientar os participantes da Conferência.

 A VIII Conferência Nacional será transmitida online e o link de acesso estará disponível no site do CNAS. Com esta iniciativa todos terão a oportunidade de acompanhar em tempo real pela internet os debates sobre a Política Nacional de Assistência Social.

Atenciosamente,

http://mc/compose?to=viiiconf.cnas@mds.gov.br

Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social

Votação LDO 2012

Aos integrantes do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis, Conselheiros e Trabalhadores do SUAS, Entidades e Movimentos Sociais Organizados e Usuários das Políticas Públicas

Encaminhamos para divulgação ,participação  e acompanhamento na votação da LDO de 2012, e sobre a Emenda para  aprovação do orçamento para a  Assistência Social .

DATA;  05 de dezembro de 2011-segunda -feira, às 19:00 horas

Local: Câmara de Vereadores de Florianópolis

VAMOS TODOS PARTICIPAR E ACOMPANHAR A VOTAÇÃO!

Abraços

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Conselheira do CMAS-Fpolis

Coordenadora do Fórum Municipal  Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

CRESS- 12ª Região- Nº 0328 

AGENDE-SE! PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM, DIA 06!

Na próxima terça-feira, dia 06 de dezembro, das 9:30  às 12:00 horas, acontece a última reunião do ano, do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas, noAuditório do CRESS, no Centro de Florianópolis.

Participe!

CONFIRA AS NOVAS RESOLUÇÕES DO CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na perspectiva de aprimorar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), publicou três importantes resoluções, que seguem em anexo:

· RESOLUÇÃO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

Estabelece percentual dos recursos do SUAS, cofinanciados  pelo governo federal, que poderão ser gastos no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, de acordo com o art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993, inserido pela Lei 12.435/2011.

· RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

· RESOLUÇÃO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

Essas estão disponíveis na página eletrônica do CNAS (www.mds.gov.br/cnas/legislacao) e solicitamos que contribua para a sua divulgação, de modo que todos atores envolvidos nessa política, como conselheiros, gestores, pesquisadores, usuários e a rede socioassistencial possam ter conhecimento de mais esses avanços conquistados.

CONVITE

Debate sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade em Florianópolis.

Palestrantes:

Dra. Ana Luiza Schimidt Ramos - Juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

Ana Silvia Serrano - Delegada da 6ª Delegacia de Polícia da Capital.

Data: 02 de dezembro.

Horário às 14:00 horas.

Local: Centro de Referência de Atendimento à mulher em Situação de Violência - CREMV.

Rua Rui Barbosa, s/n Ao lado da 6ª Delegacia de Polícia da Capital.

Inscrições limitadas

3224-7373 e 3224-6605

Haverá entrega de certificado.

Resultado da Assembleia Eletiva para CMAS

Florianópolis, 04 de novembro de 2011.

Ofício Fórum nº 15-2011

Ao Presidente do CMAS - Fpolis

Paulo Cezar Pereira

Senhor Presidente

Cumprimentando-o cordialmente ,  vimos informar que o Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis, instância organizativa  de participação do segmento da sociedade civil, amparado pelos preceitos Constitucionais como espaço legítimo e democrático , na efetivação das Políticas Públicas e apoio aos Conselhos , vem apresentar a V. Sª  o resultado da Assembléia Eletiva  às vagas (1 de titular e 3 de suplência) do segmento de usuários e\ou de Organizações de Usuários no CMAS- Fpolis,  referenciado e aprovado na última Reunião Ordinária do Fórum, ocorrida no dia 04 de outubro de 2011.

Informamos que a assembléia ocorreu na data de 3 de novembro do corrente ano, das 14 ás 17hs, no auditório do CRESS, situado a Rua dos Ilhéus, 38, 12º andar do edifício Aplub, centro, Florianópolis. Salientamos ainda que, tivemos a presença de 20 participantes, sendo 15 entidades votantes e 4 candidatos, os quais apresentamos abaixo por ordem de classificação e número de votos:

·         1 - Titular: Edelvan Jesus da Conceição, representante do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis: 12 votos;

·         2 – Suplente: Lílian da Costa Lourenço, representante do CRAS Norte I: 10 votos;

·         3 – Suplente: Paulo Roberto Lerina Cardoso, representante da Casa de Apoio Social ao Morador de Rua: 8 votos;

·         4 – Suplente: Amalin Célia Franco Abdalla, representante do CRAS Centro II: 7 votos.

Segue anexas a ata da assembléia eletiva e cópia da lista de presença, onde solicitamos a imediata nomeação dos conselheiros eleitos para comporem o Conselho Municipal de Florianópolis para a gestão 2010-2012.

Na oportunidade, apresentamos as nossas cordiais saudações, ressaltando a grandeza desse relevante Conselho, em considerar os encaminhamentos promovidos pelo Fórum, no sentido de contribuir na construção e efetivação da Política de Assistência Social do município de Florianópolis .

Atenciosamente,

                                   _________________________________________

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenação Colegiada

Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ADOÇÃO - 07/11

Todos estão convidados a participar da Audiência Pública sobre “As condições dos Processos de Adoção no Estado”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 07/11, a partir das 13 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Mais informações
www .portaladocao.com.br
adocaoalesc@gmail.com
Alesc: (048) 3221-2751

PARTICIPE!

REUNIÃO DO FÓRUM: É NESTA TERÇA-FEIRA!

Convocamos todos para participar da próxima Reunião Plenária Ordinária do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis, que acontecerá amanhã, terça-feira, das 09:30 às 12:00 horas, no Auditório do CRESS-12ª Região, localizado à Rua dos Ilhéus nº 38- Edifício APLUB- 12º andar, ne centro, em Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia.

Confiram a pauta:

1- Apresentação dos presentes

2- Leitura e apreciação da Pauta da Reunião

3- Apreciação e aprovação da Ata da Reunião anterior- do dia 04-10-2011

4- Momento dos Conselhos- Demandas

CMDCA; CMAS; CMI; CMDPD; COMDIM;COMPIR e outros

5- Participação nas Reuniões e Audiências Públicas da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social-Mobilização dos 10% para a Assistência Social na LDO de 2012; e Quadro de ampliação e abertura de novas vagas para os trabalhadores da área de saúde e da assistência social, com chamada dos concursados aprovados e realização de novo concurso público .

6-Informes e encaminhamentos.

PARTICIPE! SUA PRESENÇA PODE FAZER DIFERENÇA!

Conquistas do Movimento da Assistência Social em SC

A Política de Assistência Social,viveu ontem um momento histórico na Audiência Pública do PPA, ocorrida na Alesc. A mobilização realizada pelo CEAS,Fórum de Trabalhadores do SUAS, Cei, Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis. A mobilização ocorrida e as manifestações feitas na referida audiência,incluiram prioridade da assistência social, pois o PPA advindo do Governo do estado não previa nehum recurso para a assitência social. Desta feita, reafirmamos nosso compromisso com a assitência social e como diria Boa Ventura:"Não deixamos a democracia ser sequestrada" e comprovamos que articuladas e mobilizadas ,podemos dar um novo enredo e efetiva a Política de Assistência Social, como Política Pública: dever do estado...direito do cidadão.

Um abraço à todas e todos que vivenciaram este momento histórico.

Valéria Carvalho

Reunião Fórum Social do Saco Grande

No dia 27 de Outubro de 2011 às 19:30 no auditório do Centro de Saúde do Saco Grande nos reuniremos para dar continuidade a nossa luta de melhorias para o Bairro.

Abraço a todos.

Theresa Fantini

Aos integrantes do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

Convidamos os representantes das entidades sociais do município de Florianópolis para a próxima Reunião Plenária Ordinária do Fórum Municipal de Políticas Públicas de Florianópolis, a ser realizada no dia 1º de novembro de 2011- terça-feira, das 09:30 às 12:00 horas, no Auditório do CRESS- 12ª Região- Conselho Regional de Serviço Social, localizado à Rua dos Ilhéus nº 38-  12º andar, Edifício APLUB, Centro, Florianópolis., com a seguinte Ordem do Dia:

Pauta:

1- Apresentação dos participantes

2- Leitura e aprovação da Pauta

3- Apreciação e aprovação da Ata da Reunião anterior

4- Momento dos Conselhos- Demandas e Encaminhamentos:

-CMDCA; CMAS; CMI; CMDPD; COMTRAEM: CMPIR; CME; CMS; COMEN; COMSEG e outros

5- Informes  da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social: sobre o percentual dos 10% para a Assistência Social e os indicativos dos Conselhos para Emendas de inclusão na LDO -2012

e sobre a Ampliação do Quadro de profissionais efetivos para a área de saúde e de assistência social e chamamento dos aprovados nos concursos públicos.

6-Informes e encaminhamentos

Contamos com a presença de todos, para o fortalecimento e organização da sociedade civil!

Att.

                                         Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenadora do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

CONVOCAÇÃO

Convocamos todas as Entidades de Assistência Social inscritas no CMAS-Florianópolis para participar da Assembléia Eletiva para preenchimento das vagas existentes,( 1 titular e 3 suplências) do segmento dos Usuários e Organização de Usuários que se integram aos serviços e/ou Programas da rede socioassisencial do município de Florianópolis,  devidamente inscritos na condição de candidatos, que acontecerá no dia 03 de novembro de 2011- quinta-feira, das 14:00 às 17:00 horas, no Auditório do CRESS- 12ª Região- Conselho Regional de Serviço Social, situado à Rua dos Ilhéus nº 38- 12º Andar- Edifício APLUB, Centro, Florianópolis.

Cada Entidade terá direito a um representante para votar nos candidatos, apresentando um documento sobre a sua indicação como representante da mesma, até o início da Assembléia Eletiva.

Para mais informações , manter contato com a Secretaria Executiva do CMAS-Fpolis, pelo telefone (48) 3251-6245 e pelo e-mail: http://mce_host/compose?to=cmasfloripa@yahoo.com.br

A sua participação é fundamental para a efetivação do processo democrático e participativo da sociedade civil, na escolha de seus representantes nos Conselhos.

Att.

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenação da Comissão Organizadora da Assembléia Eletiva de Conselheiros do segmento dos Usuários e Organização de Usuários para o CMAS-Fpolis

PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA

Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/10),  o Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas marcou presença na VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis,  no norte da Ilha. A coordenadora Beth Bahia foi uma das conferencistas e falou sobre a história e  atuação do Fórum na cidade, convidando mais pessoas a aderirem à iniciativa.

CMAS - Assembléia Eletiva para preenchimento de vagas

Chamamos todas as Entidades de Assistência Social inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS-Fpolis para participar da Eleição dos candidatos ao preenchimento de vagas do segmento de Usuários e de Organizações de Usuários-  titular(1) e suplentes(3), que ocorrerá no dia 03 de Novembro de 2011, às 14:00 horas, no Auditório do CRESS- 12ª Região- Conselho Regional de Serviço Social. Cada Entidade terá direito a um representante para votar.

Os candidatos usuários e organizações de usuários serão indicados a concorrer pelos CRAS, CREAS e demais serviços da rede socioassistencial do município e do Fórum.

As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no CMAS-Fpolis.

O credenciamento das Entidades que irão votar poderá ser realizado até o dia da Assembléia Eletiva( início), apresentando o documento de indicação de seu representante.

FRENTE PARLAMENTAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vimos por meio deste, convidar para a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social que acontecerá no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, no dia 26 de outubro, às 17 horas.

Importa ressaltar que a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Florianópolis tem o objetivo de apoiar, incentivar e assistir ações relativas a temas de interesse social, cultural, esportivo, econômico e político, e destacamos que o mesmo foi deliberado nacionalmente na VII Conferência Nacional de Assistência Social:

“Promover, por intermédio dos conselhos de assistência social das três esferas de governo, a sensibilização dos parlamentares para a criação de frentes parlamentares de defesa da assistência social, com a realização de audiências públicas periódicas para monitorar e viabilizar a implementação do SUAS (Serviço Único de Assistência Social), proporcionando maior participação e engajamento do legislativo na defesa dessa política pública”.

Assim, acreditando na Frente Parlamentar como mecanismo de participação da sociedade na construção da Política de Assistência Social que queremos para Florianópolis, contamos com sua participação.

Reunião da Frente Parlamentar de Assistência Social

Dia: 26 de outubro de 2011.

Horário: 17 horas

Local: Plenarinho Miguel Angelo Sedrez - CMF

CEAS_CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC

CONVOCAÇÃO

Prezadas Colegas,

Num esforço histórico de recomposição da Política de Assistência Social do Estado, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e a Diretoria de Assistência Social (DIAS) da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com a presença e participação dos Conselhos Estaduais de Direitos afins (CEI, CEDCA, CEDIM, CEPA, CEPIN, CONEDE) trabalharam em uma proposta do PPA 2012/2015, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 14 de 29 de julho de 2011, que altera a série histórica de aplicação de 0,26% do recurso estadual no Fundo da Assistência Social (FEAS), o que faz Santa Catarina apresentar índices pouco promissores no cenário nacional em relação à implantação do SUAS e em relação aos demais estados da federação.

Não é possível ficarmos inertes diante de tamanho descaso com a Política da Assistência Social em nosso Estado!

Convocamos gestores, trabalhadores, entidades, conselheiros municipais da assistência social e conselheiros estaduais afins para que se mobilizem, participando ativamente das audiências públicas e se manifestando em favor da assistência Social, enquanto política pública de direito e que precisa ter garantido seu orçamento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2012/2015

LOCAL: ALESC

DATA: 29/10

HORÁRIO: 19h

Entregaremos camisetas no local.

Com certeza estamos enfrentamos uma batalha, o que nos fortalece é que temos grandes soldados na Política de Assistência Social! 

Conselho Estadual da Assistência Social - CEAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABRIGO PARA MULHERES

Prezados (as)Conselheiros(as),

A Câmara de Vereadores de Florianópolis na figura do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Vereador João Antônio Heinzen Amin Helou convida para audiência pública da comissão, que será realizada no dia 19 de outubro de 2011, às 14 horas, no Plenarinho do Centro Legislativo Municipal, situado na Rua Anita  Garibaldi, 35 - 1º andar, Centro, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n. 14.174/2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Casa Abrigo no município de Florianópolis.

Att.

Secretaria Executiva.

E A VERGONHA CONTINUA...

EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA CATARINA PARA as “pessoas em primeiro lugar”!

 Você sabia?

·        Que o Estado de Santa Catarina é o penúltimo Estado em investimento na assistência social do Brasil? (o Estado investe R$ 6.000.000,00 , ou seja 0,26% do recurso estadual, no Fundo Estadual da Assistência Social);

·        Que a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Santa Catarina está sofrendo severo ataque, considerando cortes de 90% efetuados pelo Governo do Estado na proposta do Plano Plurianual 2012/2015?

·        Que o Governo insiste em financiar, por meio do Fundo Social, ações e atividades clientelistas, descoladas da lógica do SUAS e de critérios de partilha de recursos e de transferência de recursos do SUAS?

·        Que o CEAS/SC rejeitou pelo segundo ano consecutivo a Prestação de Contas do Recurso Federal por problemas de má gestão dos recursos?

·        Que ainda não foram chamados todos os aprovados no último Concurso Público e que há uma grave defasagem de trabalhadores de nível médio e superior na diretoria de assistência social, prejudicando a atenção aos municípios catarinenses?

·        Que em Santa Catarina a assistência social não é considerada como política pública e vista ainda como MENDICÂNCIA?

·        Que essa Conferência chegou a ser cancelada por não se querer investir e garantir o espaço de controle social, desconsiderando os preceitos constitucionais, o CEAS/SC e os demais segmentos que atuam na área?

E com tudo isso, você acha que as pessoas estão em primeiro lugar????

É preciso mudar esse cenário!  

Fórum Estadual Permanente de Assistência Social- FEPAS

Fotos da Mobilização em favor dos 10% para Assistência Social

CONFIRAM COMO FOI A MOBILIZAÇÃO

A Mobilização Popular pelos 10% para a Assistência Social começou no sábado, no evento da Prefeitura, no Centro de Florianópolis e continuo ontem (segunda), no Plenarinho da Câmara Municipal. Mais de mil folhetos com o tema : “O que incomoda você?” foram distribuídos à população.

Abaixo a pauta e os assuntos tratados, relatados pela coordenadora do Fórum, Beth Bahia.

Pauta:

1- Preparação dos delegados para a VIII Conferência Estadual de Assistência Social- Dias 13, 14 e 15 de outubro de 2011, nos Ingleses- Fpolis

2- Preparação e mobilização para a Audiência Pública sobre a LDO-2012, no Plenário da Câmara de Vereadores de Fpolis- Dia 31 de outubro de 2011, às 14:00 horas( data a confirmar)

Assuntos tratados:

1- Informações sobre a VIII Conferência Estadual de Assistência Social

Solange presta informações sobre a metodologia dos Trabalhos em Grupos (4) e os Eixos  a serem discutidos nos Grupos, cabendo selecionar 5 propostas, das quais, 3 serão contempladas para o Nacional ,e 2 para o Plano Plurianual- PPA-SC. Tirar apenas 1 Item de cada Eixo(4).

Encaminhamentos:

- Pontuar os assuntos e propostas tratadas nas Reuniões da Frente Parlamentar e das Deliberações e Indicativos da VIII Conferência Municipal de Florianópolis, para elencar as propostas e fundamentar nos Grupos de Trabalho na VIII Conferência Estadual de Assistência Social.

Indicativos:

- Elaborar um documento com as proposições a serem levadas e defendidas-  Dentre elas, “que a Presidência dos Conselhos de Assistência Social, nas três esferas, seja sempre ocupada pela representação da sociedade civil”.

2- Preparação para a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO  2012:

-Consulta sobre o Cronograma dos trâmites na Câmara de Vereadores, até a data da Audiência Pública( Prazo estimado até 31 de outubro de 2011).

-Solicitar oficialmente aos Conselhos Municipais dos diversos segmentos do Município de Florianópolis, o encaminhamento das proposições de suas demandas e deliberações, das ações de cada área, para incluir nas Emendas a serem apresentadas na Câmara de Vereadores, para inclusão na LDO-2012.

- Articular com os Conselhos de Direitos e outros, para elaborarem o documento apresentando  as propostas de ações  necessárias , para encaminharem à Frente Parlamentar, para incluir nas Emendas.

-Convocar uma Reunião Extraordinária da Frente Parlamentar de Assistência Social na Câmara de Vereadores, no dia 26 de outubro de 2011, às 17:00 horas, chamando todos os Conselhos para apresentar e defender as suas propostas de ação de cada área setorial, e de seus Planos, a fim de serem incluídas nas Emendas  necessárias para inserção na LDO -2012- Florianópolis.

COMUNICADO

CONFIRMADA A VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA

A Coordenação Geral da Conferência, composta por conselheiros do CEAS/SC e representantes da Diretoria da Assistência Social – DIAS/SST, comunicam que as 20h15min do dia 5 de outubro do corrente ano, após a decisão de cancelamento da Conferência, o Secretário Estadual da Assistência Social, Trabalho e Habitação informou ao CEAS, por meio do setor de eventos da SST, a complementação de recursos para a realização da VIII Conferência Estadual da Assistência Social.

Diante de tal fato, a Coordenação Geral, em reunião realizada no dia 6 de outubro, deliberou pela CONFIRMAÇÃO da Conferência nos dias 13, 14 e 15 de outubro do corrente no Centro de Convenções - Oceania Park Hotel - Rua dos Mariscos, 550 - Ingleses - Florianópolis.

 A LUTA É ARDUA E CONTINUA...

Manifestação em favor dos 10%. É Hoje, não perca!!!

Aos integrantes do fórum municipal permanente de políticas públicas de florianópolis, conselheiros, entidades  sociais e organizações de usuários de assistência social, trabalhadores do suas  movimentos sociais

 Chamamos todos(as)    para a audiência no plenário da  Câmara de Vereadores de Florianópolis, às 17:00 horas, sobre a apresentação da LDO-2012  pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e para a mobilização da sociedade civil em defesa dos 10% para a assistência social-

Data: 10 de outubro de 2011- segunda-feira, às 16:00 , em frente à Câmara de Vereadores.

Contamos com a presença de todos, principalmente das entidades de assistência social de Florianópolis, para fortalecer o movimento e garantir a inclusão dos 10% já aprovados pela câmara, pelo Prefeito Municipal de Florianópolis,  na LDO-2012, para  a efetivação e ampliação dos serviços da rede socioassistencial do município.

Esperamos todos vocês, agregando o maior número possível de participantes. Divulguem!!!!

Att.

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenação colegiada do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

NA MÍDIA

A coordenadora do Fórum Municipal Permanente de Florianópolis, Beth Bahia, concederá entrevista à Rádio Guarujá, na próxima segunda-feira, às 7:15, para falar sobre a manifestação popular. Acompanhe a entrevista, é na 1420 AM.

MANIFESTAÇAO POPULAR NO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS

O objetivo é garantir mais recursos para a área de assistência social.

Na próxima segunda-feira, (10/10), a partir das 15 horas, o Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas, que representa 150 entidades sociais de Florianópolis, promoverá uma manifestação popular no centro da cidade. O objetivo é garantir que a Prefeitura repasse 10% aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012, para a Assistência Social. A Câmara de Vereadores aprovou tal medida em duas instâncias, mas o prefeito vetou.

Diante disso, o Fórum Municipal de Políticas Públicas irá distribuir uma mensagem à população com o título: “O que incomoda você?” – onde aborda os sérios problemas sociais da cidade, que poderiam ser amenizados ou resolvidos se existissem mais recursos financeiros.

De acordo com a coordenadora do Fórum, Elisabeth Bahia, atualmente a assistência social recebe apenas 1% do orçamento, valor considerado muito pequeno diante de tantas demandas a serem atendidas. “Precisamos ter mais recursos para uma série de ações que são urgentes, como construção e implementação do Centro-Dia para Idoso, construção de Casa Abrigo para mulheres em situação de violência, melhorias nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, que hoje necessitam de mais estrutura operacional, implantação de mais serviços para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Enfim, vários projetos que não estão sendo executados por falta de verbas”, destaca.

Os participantes da manifestação, depois de distribuírem a mensagem pelo centro da cidade, marcarão presença na reunião da Frente parlamentar em Defesa da Assistência Social de Florianópolis, que acontecerá  das17 às 19 horas, na Câmara de Vereadores.

CONVITE PARA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

De ordem do Presidente do CMAS convidamos os Conselheiros(as)  e Colaboradores(as)  para a participar do Evento "Prefeitura Cidadã ", no dia 08 de outubro, entre o Teatro Alvaro  de Carvalho e a Praça Fernado Machado, no horário das 10 as 12 horas  para agregar ao movimento de  mobilização em defesa e garantia dos 10%  para a Assistência Social, aprovados para a LDO 2012,  organizado pelo Fórum Municipal Permanente de Politicas Publicas de Florianópolis  e a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.

Att

Secretaria Executiva
Conselho Municipal de Assistência Social