REUNIÃO DO FÓRUM: É NESTA TERÇA-FEIRA!

Convocamos todos para participar da próxima Reunião Plenária Ordinária do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis, que acontecerá amanhã, terça-feira, das 09:30 às 12:00 horas, no Auditório do CRESS-12ª Região, localizado à Rua dos Ilhéus nº 38- Edifício APLUB- 12º andar, ne centro, em Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia.

Confiram a pauta:

1- Apresentação dos presentes

2- Leitura e apreciação da Pauta da Reunião

3- Apreciação e aprovação da Ata da Reunião anterior- do dia 04-10-2011

4- Momento dos Conselhos- Demandas

CMDCA; CMAS; CMI; CMDPD; COMDIM;COMPIR e outros

5- Participação nas Reuniões e Audiências Públicas da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social-Mobilização dos 10% para a Assistência Social na LDO de 2012; e Quadro de ampliação e abertura de novas vagas para os trabalhadores da área de saúde e da assistência social, com chamada dos concursados aprovados e realização de novo concurso público .

6-Informes e encaminhamentos.

PARTICIPE! SUA PRESENÇA PODE FAZER DIFERENÇA!

Conquistas do Movimento da Assistência Social em SC

A Política de Assistência Social,viveu ontem um momento histórico na Audiência Pública do PPA, ocorrida na Alesc. A mobilização realizada pelo CEAS,Fórum de Trabalhadores do SUAS, Cei, Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis. A mobilização ocorrida e as manifestações feitas na referida audiência,incluiram prioridade da assistência social, pois o PPA advindo do Governo do estado não previa nehum recurso para a assitência social. Desta feita, reafirmamos nosso compromisso com a assitência social e como diria Boa Ventura:"Não deixamos a democracia ser sequestrada" e comprovamos que articuladas e mobilizadas ,podemos dar um novo enredo e efetiva a Política de Assistência Social, como Política Pública: dever do estado...direito do cidadão.

Um abraço à todas e todos que vivenciaram este momento histórico.

Valéria Carvalho

Reunião Fórum Social do Saco Grande

No dia 27 de Outubro de 2011 às 19:30 no auditório do Centro de Saúde do Saco Grande nos reuniremos para dar continuidade a nossa luta de melhorias para o Bairro.

Abraço a todos.

Theresa Fantini

Aos integrantes do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

Convidamos os representantes das entidades sociais do município de Florianópolis para a próxima Reunião Plenária Ordinária do Fórum Municipal de Políticas Públicas de Florianópolis, a ser realizada no dia 1º de novembro de 2011- terça-feira, das 09:30 às 12:00 horas, no Auditório do CRESS- 12ª Região- Conselho Regional de Serviço Social, localizado à Rua dos Ilhéus nº 38-  12º andar, Edifício APLUB, Centro, Florianópolis., com a seguinte Ordem do Dia:

Pauta:

1- Apresentação dos participantes

2- Leitura e aprovação da Pauta

3- Apreciação e aprovação da Ata da Reunião anterior

4- Momento dos Conselhos- Demandas e Encaminhamentos:

-CMDCA; CMAS; CMI; CMDPD; COMTRAEM: CMPIR; CME; CMS; COMEN; COMSEG e outros

5- Informes  da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social: sobre o percentual dos 10% para a Assistência Social e os indicativos dos Conselhos para Emendas de inclusão na LDO -2012

e sobre a Ampliação do Quadro de profissionais efetivos para a área de saúde e de assistência social e chamamento dos aprovados nos concursos públicos.

6-Informes e encaminhamentos

Contamos com a presença de todos, para o fortalecimento e organização da sociedade civil!

Att.

                                         Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenadora do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

CONVOCAÇÃO

Convocamos todas as Entidades de Assistência Social inscritas no CMAS-Florianópolis para participar da Assembléia Eletiva para preenchimento das vagas existentes,( 1 titular e 3 suplências) do segmento dos Usuários e Organização de Usuários que se integram aos serviços e/ou Programas da rede socioassisencial do município de Florianópolis,  devidamente inscritos na condição de candidatos, que acontecerá no dia 03 de novembro de 2011- quinta-feira, das 14:00 às 17:00 horas, no Auditório do CRESS- 12ª Região- Conselho Regional de Serviço Social, situado à Rua dos Ilhéus nº 38- 12º Andar- Edifício APLUB, Centro, Florianópolis.

Cada Entidade terá direito a um representante para votar nos candidatos, apresentando um documento sobre a sua indicação como representante da mesma, até o início da Assembléia Eletiva.

Para mais informações , manter contato com a Secretaria Executiva do CMAS-Fpolis, pelo telefone (48) 3251-6245 e pelo e-mail: http://mce_host/compose?to=cmasfloripa@yahoo.com.br

A sua participação é fundamental para a efetivação do processo democrático e participativo da sociedade civil, na escolha de seus representantes nos Conselhos.

Att.

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenação da Comissão Organizadora da Assembléia Eletiva de Conselheiros do segmento dos Usuários e Organização de Usuários para o CMAS-Fpolis

PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA

Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/10),  o Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas marcou presença na VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis,  no norte da Ilha. A coordenadora Beth Bahia foi uma das conferencistas e falou sobre a história e  atuação do Fórum na cidade, convidando mais pessoas a aderirem à iniciativa.

CMAS - Assembléia Eletiva para preenchimento de vagas

Chamamos todas as Entidades de Assistência Social inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS-Fpolis para participar da Eleição dos candidatos ao preenchimento de vagas do segmento de Usuários e de Organizações de Usuários-  titular(1) e suplentes(3), que ocorrerá no dia 03 de Novembro de 2011, às 14:00 horas, no Auditório do CRESS- 12ª Região- Conselho Regional de Serviço Social. Cada Entidade terá direito a um representante para votar.

Os candidatos usuários e organizações de usuários serão indicados a concorrer pelos CRAS, CREAS e demais serviços da rede socioassistencial do município e do Fórum.

As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no CMAS-Fpolis.

O credenciamento das Entidades que irão votar poderá ser realizado até o dia da Assembléia Eletiva( início), apresentando o documento de indicação de seu representante.

FRENTE PARLAMENTAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vimos por meio deste, convidar para a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social que acontecerá no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, no dia 26 de outubro, às 17 horas.

Importa ressaltar que a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Florianópolis tem o objetivo de apoiar, incentivar e assistir ações relativas a temas de interesse social, cultural, esportivo, econômico e político, e destacamos que o mesmo foi deliberado nacionalmente na VII Conferência Nacional de Assistência Social:

“Promover, por intermédio dos conselhos de assistência social das três esferas de governo, a sensibilização dos parlamentares para a criação de frentes parlamentares de defesa da assistência social, com a realização de audiências públicas periódicas para monitorar e viabilizar a implementação do SUAS (Serviço Único de Assistência Social), proporcionando maior participação e engajamento do legislativo na defesa dessa política pública”.

Assim, acreditando na Frente Parlamentar como mecanismo de participação da sociedade na construção da Política de Assistência Social que queremos para Florianópolis, contamos com sua participação.

Reunião da Frente Parlamentar de Assistência Social

Dia: 26 de outubro de 2011.

Horário: 17 horas

Local: Plenarinho Miguel Angelo Sedrez - CMF

CEAS_CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC

CONVOCAÇÃO

Prezadas Colegas,

Num esforço histórico de recomposição da Política de Assistência Social do Estado, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e a Diretoria de Assistência Social (DIAS) da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com a presença e participação dos Conselhos Estaduais de Direitos afins (CEI, CEDCA, CEDIM, CEPA, CEPIN, CONEDE) trabalharam em uma proposta do PPA 2012/2015, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº. 14 de 29 de julho de 2011, que altera a série histórica de aplicação de 0,26% do recurso estadual no Fundo da Assistência Social (FEAS), o que faz Santa Catarina apresentar índices pouco promissores no cenário nacional em relação à implantação do SUAS e em relação aos demais estados da federação.

Não é possível ficarmos inertes diante de tamanho descaso com a Política da Assistência Social em nosso Estado!

Convocamos gestores, trabalhadores, entidades, conselheiros municipais da assistência social e conselheiros estaduais afins para que se mobilizem, participando ativamente das audiências públicas e se manifestando em favor da assistência Social, enquanto política pública de direito e que precisa ter garantido seu orçamento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2012/2015

LOCAL: ALESC

DATA: 29/10

HORÁRIO: 19h

Entregaremos camisetas no local.

Com certeza estamos enfrentamos uma batalha, o que nos fortalece é que temos grandes soldados na Política de Assistência Social! 

Conselho Estadual da Assistência Social - CEAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABRIGO PARA MULHERES

Prezados (as)Conselheiros(as),

A Câmara de Vereadores de Florianópolis na figura do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Vereador João Antônio Heinzen Amin Helou convida para audiência pública da comissão, que será realizada no dia 19 de outubro de 2011, às 14 horas, no Plenarinho do Centro Legislativo Municipal, situado na Rua Anita  Garibaldi, 35 - 1º andar, Centro, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n. 14.174/2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Casa Abrigo no município de Florianópolis.

Att.

Secretaria Executiva.

E A VERGONHA CONTINUA...

EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA CATARINA PARA as “pessoas em primeiro lugar”!

 Você sabia?

·        Que o Estado de Santa Catarina é o penúltimo Estado em investimento na assistência social do Brasil? (o Estado investe R$ 6.000.000,00 , ou seja 0,26% do recurso estadual, no Fundo Estadual da Assistência Social);

·        Que a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Santa Catarina está sofrendo severo ataque, considerando cortes de 90% efetuados pelo Governo do Estado na proposta do Plano Plurianual 2012/2015?

·        Que o Governo insiste em financiar, por meio do Fundo Social, ações e atividades clientelistas, descoladas da lógica do SUAS e de critérios de partilha de recursos e de transferência de recursos do SUAS?

·        Que o CEAS/SC rejeitou pelo segundo ano consecutivo a Prestação de Contas do Recurso Federal por problemas de má gestão dos recursos?

·        Que ainda não foram chamados todos os aprovados no último Concurso Público e que há uma grave defasagem de trabalhadores de nível médio e superior na diretoria de assistência social, prejudicando a atenção aos municípios catarinenses?

·        Que em Santa Catarina a assistência social não é considerada como política pública e vista ainda como MENDICÂNCIA?

·        Que essa Conferência chegou a ser cancelada por não se querer investir e garantir o espaço de controle social, desconsiderando os preceitos constitucionais, o CEAS/SC e os demais segmentos que atuam na área?

E com tudo isso, você acha que as pessoas estão em primeiro lugar????

É preciso mudar esse cenário!  

Fórum Estadual Permanente de Assistência Social- FEPAS

Fotos da Mobilização em favor dos 10% para Assistência Social

CONFIRAM COMO FOI A MOBILIZAÇÃO

A Mobilização Popular pelos 10% para a Assistência Social começou no sábado, no evento da Prefeitura, no Centro de Florianópolis e continuo ontem (segunda), no Plenarinho da Câmara Municipal. Mais de mil folhetos com o tema : “O que incomoda você?” foram distribuídos à população.

Abaixo a pauta e os assuntos tratados, relatados pela coordenadora do Fórum, Beth Bahia.

Pauta:

1- Preparação dos delegados para a VIII Conferência Estadual de Assistência Social- Dias 13, 14 e 15 de outubro de 2011, nos Ingleses- Fpolis

2- Preparação e mobilização para a Audiência Pública sobre a LDO-2012, no Plenário da Câmara de Vereadores de Fpolis- Dia 31 de outubro de 2011, às 14:00 horas( data a confirmar)

Assuntos tratados:

1- Informações sobre a VIII Conferência Estadual de Assistência Social

Solange presta informações sobre a metodologia dos Trabalhos em Grupos (4) e os Eixos  a serem discutidos nos Grupos, cabendo selecionar 5 propostas, das quais, 3 serão contempladas para o Nacional ,e 2 para o Plano Plurianual- PPA-SC. Tirar apenas 1 Item de cada Eixo(4).

Encaminhamentos:

- Pontuar os assuntos e propostas tratadas nas Reuniões da Frente Parlamentar e das Deliberações e Indicativos da VIII Conferência Municipal de Florianópolis, para elencar as propostas e fundamentar nos Grupos de Trabalho na VIII Conferência Estadual de Assistência Social.

Indicativos:

- Elaborar um documento com as proposições a serem levadas e defendidas-  Dentre elas, “que a Presidência dos Conselhos de Assistência Social, nas três esferas, seja sempre ocupada pela representação da sociedade civil”.

2- Preparação para a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO  2012:

-Consulta sobre o Cronograma dos trâmites na Câmara de Vereadores, até a data da Audiência Pública( Prazo estimado até 31 de outubro de 2011).

-Solicitar oficialmente aos Conselhos Municipais dos diversos segmentos do Município de Florianópolis, o encaminhamento das proposições de suas demandas e deliberações, das ações de cada área, para incluir nas Emendas a serem apresentadas na Câmara de Vereadores, para inclusão na LDO-2012.

- Articular com os Conselhos de Direitos e outros, para elaborarem o documento apresentando  as propostas de ações  necessárias , para encaminharem à Frente Parlamentar, para incluir nas Emendas.

-Convocar uma Reunião Extraordinária da Frente Parlamentar de Assistência Social na Câmara de Vereadores, no dia 26 de outubro de 2011, às 17:00 horas, chamando todos os Conselhos para apresentar e defender as suas propostas de ação de cada área setorial, e de seus Planos, a fim de serem incluídas nas Emendas  necessárias para inserção na LDO -2012- Florianópolis.

COMUNICADO

CONFIRMADA A VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA

A Coordenação Geral da Conferência, composta por conselheiros do CEAS/SC e representantes da Diretoria da Assistência Social – DIAS/SST, comunicam que as 20h15min do dia 5 de outubro do corrente ano, após a decisão de cancelamento da Conferência, o Secretário Estadual da Assistência Social, Trabalho e Habitação informou ao CEAS, por meio do setor de eventos da SST, a complementação de recursos para a realização da VIII Conferência Estadual da Assistência Social.

Diante de tal fato, a Coordenação Geral, em reunião realizada no dia 6 de outubro, deliberou pela CONFIRMAÇÃO da Conferência nos dias 13, 14 e 15 de outubro do corrente no Centro de Convenções - Oceania Park Hotel - Rua dos Mariscos, 550 - Ingleses - Florianópolis.

 A LUTA É ARDUA E CONTINUA...

Manifestação em favor dos 10%. É Hoje, não perca!!!

Aos integrantes do fórum municipal permanente de políticas públicas de florianópolis, conselheiros, entidades  sociais e organizações de usuários de assistência social, trabalhadores do suas  movimentos sociais

 Chamamos todos(as)    para a audiência no plenário da  Câmara de Vereadores de Florianópolis, às 17:00 horas, sobre a apresentação da LDO-2012  pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e para a mobilização da sociedade civil em defesa dos 10% para a assistência social-

Data: 10 de outubro de 2011- segunda-feira, às 16:00 , em frente à Câmara de Vereadores.

Contamos com a presença de todos, principalmente das entidades de assistência social de Florianópolis, para fortalecer o movimento e garantir a inclusão dos 10% já aprovados pela câmara, pelo Prefeito Municipal de Florianópolis,  na LDO-2012, para  a efetivação e ampliação dos serviços da rede socioassistencial do município.

Esperamos todos vocês, agregando o maior número possível de participantes. Divulguem!!!!

Att.

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenação colegiada do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis

NA MÍDIA

A coordenadora do Fórum Municipal Permanente de Florianópolis, Beth Bahia, concederá entrevista à Rádio Guarujá, na próxima segunda-feira, às 7:15, para falar sobre a manifestação popular. Acompanhe a entrevista, é na 1420 AM.

MANIFESTAÇAO POPULAR NO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS

O objetivo é garantir mais recursos para a área de assistência social.

Na próxima segunda-feira, (10/10), a partir das 15 horas, o Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas, que representa 150 entidades sociais de Florianópolis, promoverá uma manifestação popular no centro da cidade. O objetivo é garantir que a Prefeitura repasse 10% aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012, para a Assistência Social. A Câmara de Vereadores aprovou tal medida em duas instâncias, mas o prefeito vetou.

Diante disso, o Fórum Municipal de Políticas Públicas irá distribuir uma mensagem à população com o título: “O que incomoda você?” – onde aborda os sérios problemas sociais da cidade, que poderiam ser amenizados ou resolvidos se existissem mais recursos financeiros.

De acordo com a coordenadora do Fórum, Elisabeth Bahia, atualmente a assistência social recebe apenas 1% do orçamento, valor considerado muito pequeno diante de tantas demandas a serem atendidas. “Precisamos ter mais recursos para uma série de ações que são urgentes, como construção e implementação do Centro-Dia para Idoso, construção de Casa Abrigo para mulheres em situação de violência, melhorias nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, que hoje necessitam de mais estrutura operacional, implantação de mais serviços para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Enfim, vários projetos que não estão sendo executados por falta de verbas”, destaca.

Os participantes da manifestação, depois de distribuírem a mensagem pelo centro da cidade, marcarão presença na reunião da Frente parlamentar em Defesa da Assistência Social de Florianópolis, que acontecerá  das17 às 19 horas, na Câmara de Vereadores.

CONVITE PARA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

De ordem do Presidente do CMAS convidamos os Conselheiros(as)  e Colaboradores(as)  para a participar do Evento "Prefeitura Cidadã ", no dia 08 de outubro, entre o Teatro Alvaro  de Carvalho e a Praça Fernado Machado, no horário das 10 as 12 horas  para agregar ao movimento de  mobilização em defesa e garantia dos 10%  para a Assistência Social, aprovados para a LDO 2012,  organizado pelo Fórum Municipal Permanente de Politicas Publicas de Florianópolis  e a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.

Att

Secretaria Executiva
Conselho Municipal de Assistência Social

O QUE INCOMODA VOCÊ?

Crianças de rua?

Idosos desamparados?

Usuários de drogas?

Mulheres vítimas de violência doméstica?

Falta de apoio social?

E tantos outros direitos violados?

Esta realidade PODE e DEVE ser diferente. Isso se a Prefeitura Municipal de Florianópolis cumprir com os 10% APROVADOS na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO/2012 para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Educação recebe 25%

Saúde recebe 15%

E a Assistência Social recebe apenas 1% atualmente.

Você acha que isso é suficiente para dar conta de tudo o que o incomoda?

EXIJA QUE A PREFEITURA CUMPRA A LEI!

Entre nesta luta com as 150 entidades sociais que reivindicam este direito!

UM CANAL ABERTO PARA VOCÊ!

Olá moradores de Florianópolis,

A partir de agora, teremos este canal de comunicação para discutir políticas públicas de nossa cidade.

Vamos nos unir para fazer de nossa Florianópolis, uma lugar melhor de se viver!

Mandem sugestões, ideias e participe de nossas reuniões!