Florianópolis, estará realizando a Pré Conferência dos Trabalhadores
do SUAS, que ocorrerá no dia 10 de junho do corrente no Auditório da
Federação do Comércio de Santa Catarina – FECESC, localizado na
avenida Mauro Ramos, nº 1624 – Centro, Florianópolis/SC.
Neste sentido, ressaltamos a importância da participação de todos os
Conselheiros neste evento que é de suma importância que tem como
objetivo, o momento preparatório para a X Conferência Municipal de
Assistência Social.
O início do evento está previsto para as 13h30min e término às 18h
com a seguinte programação:
13h30 fala de abertura com a Secretária Municipal de Assistência
Social Silvia Beatriz Rizzierri de Luca e a Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social de Florianópolis Solange Bueno;
13h45min apresentação “do Tema da X Conferência Consolidar o SUAS de
vez, rumo a 2026”, com a professora Luziele Maria de Souza Tapajós;
14h45 - Debate sobre o tema;
15h intervalo para coffe breack;
15h10 - Mesa de Discussão sobre as propostas dos Trabalhadores do SUAS
para a X Conferência;
Salientamos ainda, que deve ser assegurada pelos locais de serviço a
mobilização e participação dos trabalhadores, com representação
diversificada (nível fundamental, médio e superior), em acordo com as
Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social que define quem
são os trabalhadores do SUAS.
Segundo a Resolução nº17/2011 do CNAS,
“Art. 1º - Ratificar a equipe de referência, no que tange às
categorias profissionais de nível superior, definida pela NOB RH/SUAS
[...]:
[...]
Assistente Social;
Psicólogo;
[...]
Advogado;
Art. 2º -
[...]
§ 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços
socioassistenciais:
Antropólogo;
Economista doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta ocupacional; e.
Musicoterapeuta.
Art. 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:
Assistente Social;
Psicólogo;
Advogado;
Administrador;
Antropólogo;
Contador;
Economista;
Economista Doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta Ocupacional. ”
Ainda no que se refere às ocupações profissionais, o CNAS lança nova
resolução, agora, comtemplando trabalhadores de outros níveis
profissionais.
“Art.4º - As ocupações profissionais com escolaridade de nível médio,
que compõe as equipes de referência do SUAS [...]
I – Cuidador social;
II – Orientador social ou educador social;
[...]
Art.6º - Constituem áreas de ocupações profissionais de ensino médio,
que integram as equipes de referência do SUAS, no âmbito das
secretarias [...]
I – Funções administrativas;
II – Funções de gestão financeira e orçamentária;
III – Funções de gestão da informação, monitoramento, avaliação,
vigilância sociassistencial, de benefícios, transferência de renda e
Cad Único. [...]
Art.7º - Constituem áreas de ocupações de ensino fundamental, que
integram as equipes de referência do SUAS, [...]
I – funções de limpeza;
II – funções de lavanderia;
III – funções de cozinha;
IV – funções de copeiragem;
V – funções de transporte;
VI – funções de “segurança” (Resolução CNAS nº 09/14).
Para maiores esclarecimentos, segue os contatos do Conselho Municipal
de Assistência Social:
E-mail: cmasfloripa@gmail.com
Telefone:
48 – 32516245.Atenciosamente,
Rosangela Castro
Secretária Executiva Do CMAS
