IMPORTANTE
A Plenária do Fórum de Políticas Públicas foi transferida para a próxima terça-feira, dia 14/07, devido à Conferência Municipal de Assistência Social.
Agende-se
segunda-feira, 6 de julho de 2015
quinta-feira, 25 de junho de 2015
CONVITE - PRÉ CONFERÊNCIA
PRÉ CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE FLORIANÓPOLIS
Público alvo:
Gestores de Entidades Socioassistenciais do Município de Florianópolis
Evento
preparatório para X Conferência Municipal de Assistência Social –
“Consolidar o
SUAS de vez rumo a 2026”.
Data: 29/06/2015 (Segunda-feira)
Horário: 13h30min
Local: Sala 08 do Centro
de Educação Continuada – CEC.
(Rua:
Ferreira Lima, 82 – Centro/Florianópolis)
PROGRAMAÇÃO
13h30 –
Abertura: Conselho Municipal de Assistência Social, Presidente Solange Bueno e
a Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis Secretária Silvia Beatriz Rizzierri de Luca
14h – Tema
da X Conferência, Consolidar o SUAS de vêz rumo a 2026. Palestrante Mirella Farias Rocha Mestre em Serviço
Social pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e doutoranda da
Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
15h –
Coffee Break
15h20 – Mesa de proposições de indicativos
para X Conferência.
Contatos
para informações e esclarecimentos:
Telefone:3251-6245
E-mail:
conferencia2015assistencia@gmail.com
domingo, 7 de junho de 2015
CONVOCAÇÃO
Convocamos as
Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados, Conselheiros representantes
da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e
representantes de Organizações de Usuários, para participar da Assembleia
Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas
de Florianópolis- no dia 09 de junho de 2015 –terça-feira,
das 8:30 às 12:00 horas, no Auditório do CIEE-SC- Centro de Integração
Empresa e Escola ,situado à Rua Antônio Dib Mussi nº473 , Centro/Florianópolis,
com a seguinte Ordem do Dia:
Pauta:
8:30- 10:00 horas- 1. Reuniões Específicas das Comissões
Temáticas- Salas
10:00- 12:00 horas
2.
Apresentação dos participantes.
3.
Leitura, apreciação e aprovação da Pauta da Assembleia.
4.
Apreciação e aprovação da Ata da Assembleia anterior - de 05/ 05/2015.
5.
Momento das Comissões Temáticas: Informes, demandas e encaminhamentos:
CMDCA;
CMAS; CMI; COMDIM ;COMPIR; CMDPD; COMSEAS; CME; CMS; e OUTROS
6.
Informes sobre as Conferências Municipais de Florianópolis, Assuntos Gerais e
Encaminhamentos
Atenciosamente,
Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer
Coordenação Colegiada
Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF
Pré- Conferência dos Trabalhadores do SUAS
Vimos informar que o Conselho municipal de Assistência Social de
Florianópolis, estará realizando a Pré Conferência dos Trabalhadores
do SUAS, que ocorrerá no dia 10 de junho do corrente no Auditório da
Federação do Comércio de Santa Catarina – FECESC, localizado na
avenida Mauro Ramos, nº 1624 – Centro, Florianópolis/SC.
Neste sentido, ressaltamos a importância da participação de todos os
Conselheiros neste evento que é de suma importância que tem como
objetivo, o momento preparatório para a X Conferência Municipal de
Assistência Social.
O início do evento está previsto para as 13h30min e término às 18h
com a seguinte programação:
13h30 fala de abertura com a Secretária Municipal de Assistência
Social Silvia Beatriz Rizzierri de Luca e a Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social de Florianópolis Solange Bueno;
13h45min apresentação “do Tema da X Conferência Consolidar o SUAS de
vez, rumo a 2026”, com a professora Luziele Maria de Souza Tapajós;
14h45 - Debate sobre o tema;
15h intervalo para coffe breack;
15h10 - Mesa de Discussão sobre as propostas dos Trabalhadores do SUAS
para a X Conferência;
Salientamos ainda, que deve ser assegurada pelos locais de serviço a
mobilização e participação dos trabalhadores, com representação
diversificada (nível fundamental, médio e superior), em acordo com as
Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social que define quem
são os trabalhadores do SUAS.
Segundo a Resolução nº17/2011 do CNAS,
“Art. 1º - Ratificar a equipe de referência, no que tange às
categorias profissionais de nível superior, definida pela NOB RH/SUAS
[...]:
[...]
Assistente Social;
Psicólogo;
[...]
Advogado;
Art. 2º -
[...]
§ 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços
socioassistenciais:
Antropólogo;
Economista doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta ocupacional; e.
Musicoterapeuta.
Art. 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:
Assistente Social;
Psicólogo;
Advogado;
Administrador;
Antropólogo;
Contador;
Economista;
Economista Doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta Ocupacional. ”
Ainda no que se refere às ocupações profissionais, o CNAS lança nova
resolução, agora, comtemplando trabalhadores de outros níveis
profissionais.
“Art.4º - As ocupações profissionais com escolaridade de nível médio,
que compõe as equipes de referência do SUAS [...]
I – Cuidador social;
II – Orientador social ou educador social;
[...]
Art.6º - Constituem áreas de ocupações profissionais de ensino médio,
que integram as equipes de referência do SUAS, no âmbito das
secretarias [...]
I – Funções administrativas;
II – Funções de gestão financeira e orçamentária;
III – Funções de gestão da informação, monitoramento, avaliação,
vigilância sociassistencial, de benefícios, transferência de renda e
Cad Único. [...]
Art.7º - Constituem áreas de ocupações de ensino fundamental, que
integram as equipes de referência do SUAS, [...]
I – funções de limpeza;
II – funções de lavanderia;
III – funções de cozinha;
IV – funções de copeiragem;
V – funções de transporte;
VI – funções de “segurança” (Resolução CNAS nº 09/14).
Para maiores esclarecimentos, segue os contatos do Conselho Municipal
de Assistência Social:
E-mail: cmasfloripa@gmail.com
Telefone:
48 – 32516245.
Atenciosamente,
Rosangela Castro
Secretária Executiva Do CMAS
Florianópolis, estará realizando a Pré Conferência dos Trabalhadores
do SUAS, que ocorrerá no dia 10 de junho do corrente no Auditório da
Federação do Comércio de Santa Catarina – FECESC, localizado na
avenida Mauro Ramos, nº 1624 – Centro, Florianópolis/SC.
Neste sentido, ressaltamos a importância da participação de todos os
Conselheiros neste evento que é de suma importância que tem como
objetivo, o momento preparatório para a X Conferência Municipal de
Assistência Social.
O início do evento está previsto para as 13h30min e término às 18h
com a seguinte programação:
13h30 fala de abertura com a Secretária Municipal de Assistência
Social Silvia Beatriz Rizzierri de Luca e a Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social de Florianópolis Solange Bueno;
13h45min apresentação “do Tema da X Conferência Consolidar o SUAS de
vez, rumo a 2026”, com a professora Luziele Maria de Souza Tapajós;
14h45 - Debate sobre o tema;
15h intervalo para coffe breack;
15h10 - Mesa de Discussão sobre as propostas dos Trabalhadores do SUAS
para a X Conferência;
Salientamos ainda, que deve ser assegurada pelos locais de serviço a
mobilização e participação dos trabalhadores, com representação
diversificada (nível fundamental, médio e superior), em acordo com as
Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social que define quem
são os trabalhadores do SUAS.
Segundo a Resolução nº17/2011 do CNAS,
“Art. 1º - Ratificar a equipe de referência, no que tange às
categorias profissionais de nível superior, definida pela NOB RH/SUAS
[...]:
[...]
Assistente Social;
Psicólogo;
[...]
Advogado;
Art. 2º -
[...]
§ 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços
socioassistenciais:
Antropólogo;
Economista doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta ocupacional; e.
Musicoterapeuta.
Art. 3º - São categorias profissionais de nível superior que,
preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS:
Assistente Social;
Psicólogo;
Advogado;
Administrador;
Antropólogo;
Contador;
Economista;
Economista Doméstico;
Pedagogo;
Sociólogo;
Terapeuta Ocupacional. ”
Ainda no que se refere às ocupações profissionais, o CNAS lança nova
resolução, agora, comtemplando trabalhadores de outros níveis
profissionais.
“Art.4º - As ocupações profissionais com escolaridade de nível médio,
que compõe as equipes de referência do SUAS [...]
I – Cuidador social;
II – Orientador social ou educador social;
[...]
Art.6º - Constituem áreas de ocupações profissionais de ensino médio,
que integram as equipes de referência do SUAS, no âmbito das
secretarias [...]
I – Funções administrativas;
II – Funções de gestão financeira e orçamentária;
III – Funções de gestão da informação, monitoramento, avaliação,
vigilância sociassistencial, de benefícios, transferência de renda e
Cad Único. [...]
Art.7º - Constituem áreas de ocupações de ensino fundamental, que
integram as equipes de referência do SUAS, [...]
I – funções de limpeza;
II – funções de lavanderia;
III – funções de cozinha;
IV – funções de copeiragem;
V – funções de transporte;
VI – funções de “segurança” (Resolução CNAS nº 09/14).
Para maiores esclarecimentos, segue os contatos do Conselho Municipal
de Assistência Social:
E-mail: cmasfloripa@gmail.com
Telefone:
48 – 32516245.Atenciosamente,
Rosangela Castro
Secretária Executiva Do CMAS
domingo, 31 de maio de 2015
MUDANÇA DE DATA DA PLENÁRIA PARA DIA 09 DE JUNHO!
COMUNICADO URGENTE-- ALTERAÇÃO DE DATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO
FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FLORIANÓPOLIS- P/O DIA 09 DE JUNHO DE
2015
Aos integrantes do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis, Convidados e interessados
Comunicamos a todos(as) sobre a alteração da data pa próxima Assembleia Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF, que seria no dia 02 de junho, passando a Reunião para o DIA 09 DE JUNHO DE 2015 , das 8:30 às 12:00 horas, no AUDITÓRIO DO CIEE-SC.
Justificamos
o motivo, tendo em vista que no dia 02 de junho acontecerá o Encontro
Estadual de Conselheiros Municipais de Assistência Social de SC, em
período integral, na ALESC, onde os Conselheiros representantes da
sociedade civil também estarão participando.
Estaremos
brevemente encaminhando a Convocação e pauta da próxima Assembleia do
Fórum, bem como a Ata da Assembleia anterior-do dia 05 de maio, para
ciência e apreciação.
CONTAMOS COM A DIVULGAÇÃO E A SIGNIFICATIVA PRESENÇA DE TODOS(AS).
Att.
Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer
Coordenação Colegiada do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF
Assistente Social nº 0328 CRESS 12ª Região
sexta-feira, 22 de maio de 2015
X Conferência Municipal de Assistência Social de Florianópolis
Comunicamos que a X Conferência Municipal de Assistência Social de Florianópolis acontecerá nos dias 07 e 08 de julho de 2015- terça e quarta-feira, no Centro de Atividades e Eventos da UFSC, na Trindade, em Florianópolis.
Brevemente
estaremos divulgando a Programação e sobre as inscrições de delegados
para a participação e para a eleição de delegados à Conferência Estadual
de Assistência Social.
Aproveitamos para
divulgar sobre a Pré- Conferência de Assistência Social de Fpolis, a
ser realizada no dia 10 de junho- quarta -feira, das 13:30 às 17:00
horas, no Auditório da OAB-SC , chamando os Trabalhadores da área de
Assistência Social para tratar das propostas dos Eixos Temáticos da
Conferência, onde contaremos com a participação da Profª Dra. Luziele
Tapajós.
Contamos com a significativa presença de todos(as) !
Att.
Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer
Coordenação Colegiada do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF
Assistente Social nº 0328 CRESS 12ª Região
quarta-feira, 6 de maio de 2015
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