CONFIRAM COMO FOI A MOBILIZAÇÃO

A Mobilização Popular pelos 10% para a Assistência Social começou no sábado, no evento da Prefeitura, no Centro de Florianópolis e continuo ontem (segunda), no Plenarinho da Câmara Municipal. Mais de mil folhetos com o tema : “O que incomoda você?” foram distribuídos à população.

Abaixo a pauta e os assuntos tratados, relatados pela coordenadora do Fórum, Beth Bahia.

Pauta:

1- Preparação dos delegados para a VIII Conferência Estadual de Assistência Social- Dias 13, 14 e 15 de outubro de 2011, nos Ingleses- Fpolis

2- Preparação e mobilização para a Audiência Pública sobre a LDO-2012, no Plenário da Câmara de Vereadores de Fpolis- Dia 31 de outubro de 2011, às 14:00 horas( data a confirmar)

Assuntos tratados:

1- Informações sobre a VIII Conferência Estadual de Assistência Social

Solange presta informações sobre a metodologia dos Trabalhos em Grupos (4) e os Eixos  a serem discutidos nos Grupos, cabendo selecionar 5 propostas, das quais, 3 serão contempladas para o Nacional ,e 2 para o Plano Plurianual- PPA-SC. Tirar apenas 1 Item de cada Eixo(4).

Encaminhamentos:

- Pontuar os assuntos e propostas tratadas nas Reuniões da Frente Parlamentar e das Deliberações e Indicativos da VIII Conferência Municipal de Florianópolis, para elencar as propostas e fundamentar nos Grupos de Trabalho na VIII Conferência Estadual de Assistência Social.

Indicativos:

- Elaborar um documento com as proposições a serem levadas e defendidas-  Dentre elas, “que a Presidência dos Conselhos de Assistência Social, nas três esferas, seja sempre ocupada pela representação da sociedade civil”.

2- Preparação para a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO  2012:

-Consulta sobre o Cronograma dos trâmites na Câmara de Vereadores, até a data da Audiência Pública( Prazo estimado até 31 de outubro de 2011).

-Solicitar oficialmente aos Conselhos Municipais dos diversos segmentos do Município de Florianópolis, o encaminhamento das proposições de suas demandas e deliberações, das ações de cada área, para incluir nas Emendas a serem apresentadas na Câmara de Vereadores, para inclusão na LDO-2012.

- Articular com os Conselhos de Direitos e outros, para elaborarem o documento apresentando  as propostas de ações  necessárias , para encaminharem à Frente Parlamentar, para incluir nas Emendas.

-Convocar uma Reunião Extraordinária da Frente Parlamentar de Assistência Social na Câmara de Vereadores, no dia 26 de outubro de 2011, às 17:00 horas, chamando todos os Conselhos para apresentar e defender as suas propostas de ação de cada área setorial, e de seus Planos, a fim de serem incluídas nas Emendas  necessárias para inserção na LDO -2012- Florianópolis.