CONVOCAÇÃO
Convocamos as Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados,
Conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de
Políticas Públicas , para participar da Reunião Plenária
Ordinária do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis, no dia 07de agosto de 2012- terça-feira, das 9:00 às 12:00 horas, no Auditório do
CRESS-12ª Região- Conselho Regional de Serviço Social , situado à Rua dos
Ilhéus nº 38- 12º andar, Ed. APLUB, Centro- Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia:
Pauta:
1. Apresentação dos participantes
2. Leitura, apreciação e aprovação da Pauta da
Reunião
3. Apreciação e aprovação da Ata da Reunião
anterior- do dia 03-07-2012
4. Momento dos Conselhos: Informações e
demandas:
- CMAS: Informes sobre o PL de criação da Lei
Orgânica Municipal de Assistência Social de Florianópolis- LOAS e da
regulamentação e implementação do SUAS ; informes sobre a aprovação do
percentual mínimo de 10% no orçamento da LDO de 2013 para a Assistência Social,
pela Câmara Municipal de Vereadores; informes sobre a análise e Parecer dos Programas, Projetos, Serviços e benefícios
socioassistenciais de execução direta do município e acompanhamento; sobre a
análise e parecer para inscrições das
Entidades de Assistência Social e ou dos Serviços da rede socioassistenciais;
informes sobre o chamamento dos aprovados nos concursos públicos para os
serviços da rede socioassistencial do município; eleição do(a) representante
suplente do Fórum no CMAS e outros.
- CMDCA: Mobilização para a participação das
Entidades registradas no CMDCA na Assembleia de Eleição da sociedade civil no
CMDCA- Gestão 2012-2015 , no dia 08 de agosto de 2012; Informe sobre a
liberação dos recursos do FIA para as Entidades Sociais registradas no CMDCA; Aprovação
da lei 12.696/2012 que
altera os art. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos
Tutelares. Outros
informes.
- Demandas e encaminhamentos de outros
Conselhos- CMI; CME; CMS; CMDPD; COMDIM; COMPIR e outros .
5. Encaminhamentos sobre a organização do
evento do Fórum com os candidatos à Prefeitura Municipal de Fpolis
6. Informes e encaminhamentos
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