MOBILIZAÇÃO!

ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVEM MOBILIZAÇÃO EM  FLORIANÓPOLIS POR MUDANÇAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL A Mobilização acontece nesta quarta-feira, às 14 horas, em frente à Câmara de Vereadores Na próxima quarta-feira, dia 4/11, às 14 horas, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre o Orçamento para 2016. O que chamou a atenção foi que na área de Assistência Social houve redução de 59% - mais de 11 milhões de reais-, o que gerará um grande impacto em todos os serviços prestados à população.    Diante dessa redução, o FPPF - Fórum Políticas Públicas de Florianópolis, que congrega todas as entidades socioassistenciais da cidade, o Conselho da Assistência Social (CMAS), Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA), promovem uma mobilização para sensibilizar os vereadores sobre o que isso representa. De acordo com a vice-presidente do CMAS, Solange Bueno, a Comissão de Finanças, após os cortes realizados pelo executivo municipal, analisou de que todos os serviços assistenciais ficarão comprometidos e muitos não terão recursos para atender o ano inteiro. Atualmente, o município conta com a rede complementar formada por mais de 120 instituições não-governamentais que desempenham relevante papel. Muitas delas mantêm convênio com a Prefeitura para arcar com parte dos custos. Na área de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, por exemplo, que funciona 24 horas por dia, 12 meses por ano - (antigos orfanatos), existem 11 na cidade. Destes, apenas dois são governamentais, o restante é mantido com muito custo pelas ONG’s. Cada criança, custa em média, 2,5 mil reais por mês. Em 2015, por exemplo, a Prefeitura repassou a essas entidades pouco mais de 900 reais/mês. “Para dar conta do custo real, as entidades se desdobram como podem, promovendo eventos beneficentes, realizando campanhas. Um grande desafio quando a responsabilidade deste serviço seria integralmente do governo”, comenta Solange. Com a redução, muitas dessas instituições, que dependem de convênio, correm o risco de fechar as portas. A área do idoso também será afetada. Hoje, a cidade não conta com nenhum serviço público de acolhimento de idosos e a demanda aumenta cada dia mais. Programas voltados às mulheres vítimas de violência, deficientes, contraturno escolar, moradores de rua  e os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS também terão as atividades comprometidas.  A Secretaria Municipal de Assistência Social, em pouco mais de dois anos de governo já trocou seis vezes de secretário. “Imagine uma empresa, em que a diretoria tem seis presidentes diferentes em pouco tempo. Trocam pessoas, equipe e o trabalho precisa ser adaptado a cada mudança. No caso do governo, embora muitos podem até não perceber, gera uma ineficiência grande no sistema”, destaca Karine Amorim dos Anjos – integrante do FPPF – Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis e conselheira do CMAS. Segundo Lisiane Bueno - presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – a falta de recursos nessa área é muito grave. “Não será possível trabalhar efetivamente na prevenção, por exemplo, o que traz consequências não só agora, no presente, mas no futuro também, ou seja, o impacto é a curto, médio e longo prazo”.

CONVITE

AOS INTEGRANTES DO FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FLORIANÓPOLIS- FPPF

ENTIDADES SOCIAIS, ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS, FÓRUNS, COMISSÕES, CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS;CMI;CMDCA;CMDPD; COMDIM; COMPIR; ORGANIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS,CONSELHOS E ORGANIZAÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS DO SUAS, FORUNS DE TRABALHADORES DO SUAS E DE ÁREAS AFINS

CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DAS 

COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015- QUINTA-FEIRA, ÁS 14:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PARA  E ACOMPANHAR A DISCUSSÃO DO NOVO REGRAMENTO PREVISTO NO MARCO REGULATÓRIO;  E SOBRE O ORÇAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 9.863/2015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTAMOS COM A SIGNIFICATIVA PARTICIPAÇÃO DE TODOS(AS)

Att.

Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

Coordenação Colegiada

Fórum Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF

Assistente Social nº 0328  CRESS 12ª Região

CONVOCAÇÃO

                                              

Convocamos as Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados, Conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e representantes de Organizações de Usuários, para participar da Assembleia Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis-  no dia 20 de outubro de 2015 –terça-feira, das 8:30 às 12:00 horas, no Auditório do CIEE-SC- Centro de Integração Empresa e Escola ,situado à Rua Antônio Dib Mussi nº673 , Centro/Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia:

Pauta:

1.  8:30 às 10:30 hs : Reunião das Comissões Temáticas do Fórum ( trabalhos em grupos/salas próprias)

2.  Plenária: Apresentação dos participantes.

3. Apreciação e aprovação da Ata da Assembleia anterior - de 06 / 10 /2015.

4. Momento das Comissões Temáticas/ Conselhos: Informes, deliberações e encaminhamentos:( Idoso; Criança e Adolescente; Assistência Social; Deficiência; Educação; Saúde; Mulher; Igualdade Racial; Cultura; Esporte; Habitação ; Segurança Alimentar e outros)

5. Mobilização para acompanhamento da Lei Orgânica Municipal de Assistência Social e regulamentação do SUAS-Fpolis e do Marco Regulatório das Entidades

Atenciosamente,

                                                       Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

                                                                  Coordenação Colegiada

                                                 Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF

CONVOCAÇÃO

Convocamos as Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados, Conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e representantes de Organizações de Usuários, para participar da Assembleia Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis-  no dia 06 de outubro de 2015 –terça-feira, das 8:30 às 12:00 horas, no Auditório do CIEE-SC- Centro de Integração Empresa e Escola ,situado à Rua Antônio Dib Mussi nº473 , Centro/Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia:

 

Pauta:

-Discussão sobre o novo Marco Regulatório com participação do Secretário Municipal de Assistência Social Dejair de Oliveira e demais agentes deste processo.

 

- Informes Gerais e definicão de data para uma nova Assembleia Extraordinária, onde serão reunidas as comissões e apresentada a ata da Assembleia anterior.

 

 

 

Atenciosamente,

 

                                                       Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

                                                                  Coordenação Colegiada

                                                 Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF

10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2015

Dia 27 e 28 de Agosto de 2015
Auditório do SENAC - Prainha

Inscrições Abertas. Garanta a sua!

A inscrições para a 10 ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis estão abertas para um público de 200 pessoas, sendo 100 vagas destinadas a crianças e adolescentes e 100 para o público em geral. 

O evento, que iria acontecer em outubro, precisou ser antecipado para integrar a Conferência Regional, que acontecerá no dia 1 de setembro, em São José.
Para fazer a pré-inscrição, basta acessar o link https://docs.google.com/…/18-abCRpg2LCj0CWv1TaHxC…/viewform…

Posteriormente o interessado receberá a confirmação de participação.

O evento contará com a atuação efetiva das crianças e adolescentes na organização, já que uma comissão formada desde 2014 participa de reuniões semanais de construção, num processo de protagonismo. A Pré-Conferência com este público aconteceu em junho passado.

O tema deste ano é: Plano Decenal: Planejar ações que garantam os direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. Planejar em que direção?
 

A Conferência é um espaço de discussão e avaliação da política da infância e adolescência: O que se espera de avanços para os próximos 10 anos? Os resultados desta conferência se integrarão à Conferência Regional, Estadual e posteriormente a Conferência Nacional, em Brasília