CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DE ABRIL

                                            ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE A PLENÁRIA DE ABRIL ACONTECERÁ NA QUINTA-FEIRA, DIA 07/04 E NÃO NA TERÇA, COMO ACONTECE.              

 CONVOCAÇÃO

Convocamos as Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados, Conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e representantes de Organizações de Usuários, para participar da Assembleia Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis-  no dia 07 de abril de 2016 –quinta-feira, das 8:30 às 12:00 horas, no Auditório do CIEE-SC- Centro de Integração Empresa e Escola, situado à Rua Antônio Dib Mussi nº473 , Centro/Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia:            

            DIÁLOGO COM ENTIDADES- MARCO REGULATÓRIO DAS ENTIDADES

“INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL”

08:30 hs. – Café e Boas Vindas

09:00 hs.- Abertura- Elisabeth Bahia Férrer- Assistente Social e Coordenação Colegiada do Fórum e Aníbal Dib Mussi- Superintendente Executivo do CIEE-SC

09:15 hs. RODA DE CONVERSA- AVANÇOS E DESAFIOS DO MARCO REGULATÓRIO

- Dr. Azor El Achakar- Advogado e Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/SC

- Jobel Silva Furtado Filho- Economista e Diretor Geral da Secretaria de Transparência e Controle do município de Florianópolis

- Mediação: Representantes do GT sobre o Marco Regulatório do Fórum:  Lisiane Bueno- Assistente Social do CIEE-SC, Cintia Moura e Mendonça- Administradora da AEBAS e Karine Amorim dos Anjos- Assistente Social da ACIC-

. Eleger o (a) representante do Fórum para compor a Comissão de elaboração do Plano Municipal Decenal da Criança e do Adolescente.

Atenciosamente,

                                                       Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

                                                                  Coordenação Colegiada

                           Fórum Permanente de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPPF

Comunicado Importante às Entidades

As entidades socioassistenciais que participam ativamente do FPPF e necessitam de DECLARAÇÃO para projetos do FIA, devem solicitar por email: forumpoliticaspublicas.fpolis@ gmail
com nome e CNPJ.

CONVOCAÇÃO

                                                        

Convocamos as Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados, Conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e representantes de Organizações de Usuários, para participar da Assembleia Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis-  no dia 1º de março de 2016 –terça-feira, das 8:30 às 12:00 horas, no Auditório do CIEE-SC- Centro de Integração Empresa e Escola, situado à Rua Antônio Dib Mussi nº473 , Centro/Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia:

Pauta:

1-  Apresentação dos participantes

2. Apreciação e aprovação da Ata da Assembleia anterior –1º-12-2015

3. Propostas para o Planejamento das Ações do Fórum em 2016

- Definir o cronograma das Assembleias e Reuniões do Forum

- Discutir sobre a formalização do Fórum   e a sua organização   e estruturação

- Discutir sobre a readequação da Carta de Princípios do Fórum

- Discutir sobre a composição e atribuições dos membros do Colegiado do Fórum e a eleição da nova Gestão

4. Eleger os representantes do Fórum ( titular e suplente) para compor a Comissão do FLORI CRIANÇA- FIA Fpolis

5. Informes e encaminhamentos

- Informes sobre a mobilização  , acompanhamento e interlocução com os Órgãos responsáveis, sobre o Orçamento  da Assistência Social para  2016 e sobre o Marco Regulatório das Entidades

Atenciosamente,

                                                       Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

                                                                  Coordenação Colegiada

CONVOCAÇÃO

                   

 Convocamos as Entidades Sociais e Movimentos Sociais Organizados, Conselheiros representantes da sociedade civil nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e representantes de Organizações de Usuários, para participar da Assembleia Geral Ordinária do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis-  no dia 1º de dezembro de 2015 –terça-feira, das 8:30 às 12:00 horas, no Auditório do CIEE-SC- Centro de Integração Empresa e Escola, situado à Rua Antônio Dib Mussi nº473 , Centro/Florianópolis, com a seguinte Ordem do Dia:

Pauta:

1-  Apresentação dos participantes

2. Apreciação e aprovação da Ata da Assembleia anterior – 03 -11-2015

3. Informes sobre a mobilização   , acompanhamento e interlocução com os Órgãos responsáveis, sobre o Orçamento  da Assistência Social para  2016 e sobre o Marco Regulatório das Entidades

4. Apresentação e avaliação das principais ações desenvolvidas pelo Fórum em 2015

5. Proposta de ações e encaminhamentos para 2016

6. Informes

7. Confraternização de Natal e   de Encerramento das atividades do Fórum em 2015

Atenciosamente,

                                                       Elisabeth Bahia Spinola Bittencourt Férrer

                                                                  Coordenação Colegiada

                                                 Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF

Reunião Ampliada com Ministério Público e demais autoridades

Programem-se para Reunião Ampliada com Ministério Público e demais autoridades - dia 24/11/2015 – 9 horas – Auditório do Ministério Público - Casa do Barão - 1 Andar - Centro!

Convidados:

Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos, Comissão do Terceiro Setor, Moralidade Administrativa, CIJ, 9ª Promotoria, Tribunal de Contas, Vara da Infância e Juventude e Corregedoria, Conselho de Assistência Social e Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Conselhos e Organizações de Categorias Profissionais que compõem o SUAS, Fórum Municipal de Trabalhadores do SUAS, Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Entidades Sociais, Movimentos e Organizações Sociais e Representações de Usuários e integrantes deste Fórum.

Alguns pontos a serem discutidos: 

- Pagamentos atrasados dos recursos dos convênios com as Entidades, comprometendo as atividades;
- Recursos insuficientes repassados pelo poder público, não compreendendo a realidade vivida pelas instituições que desempenham um papel que seria do Estado;
- Contratação irregular de professores e salários diferenciados;
- Desigualdade no repasse de recursos que estão fora do Fundo da Assistência Social e da Educação;
- Desigualdade na utilização de recursos que existem entre as partes: governamental e não -governamental;
- Atendimento desigual entre entidades que prestam serviços relevantes, predominando benefícios para entidades com maiores estruturas ou com mais notoriedade - como o repasse de produtos apreendidos pela Receita Federal, por exemplo, que contempla sempre as mesmas instituições. Rever quais seriam os critérios, por prioridades.
- Orçamento para 2016 :
- Lei do Sistema Único de Assistência Social- SUAS Municipal que foi aprovada na Câmara de Vereadores e publicada no Diário Oficial do Município.

PARTICIPE!